O comércio marítimo desempenha um papel crucial na economia global, representando cerca de 80% da movimentação de mercadorias em todo o mundo. No Brasil, entre janeiro e dezembro de 2023, houve um notável crescimento de 10,2% na movimentação de cargas nos portos (importações e exportações), destacando a importância desse setor para o país. 

Esse processo que impulsiona a economia, também traz consigo desafios significativos relacionados à segurança, saúde pública e proteção ambiental. Por isso, neste artigo falaremos sobre a importância da fiscalização de navios e cargas que vêm de diversas origens e atracam no Brasil. 

Garantia de Segurança Sanitária e Ambiental 

As inspeções em navios têm como objetivo principal garantir que todas as cargas recebidas estejam em conformidade com as regulamentações do Brasil. Isso é especialmente importante em cargas perecíveis, onde a qualidade e a segurança dos produtos são essenciais para proteger a saúde dos consumidores. As inspeções verificam se as cargas estão adequadamente armazenadas, se respeitam as condições de temperatura e se estão livres de contaminações que possam representar riscos à saúde pública. Elas também se concentram na proteção ambiental, verificando se os produtos importados não representam ameaças à biodiversidade local ou à qualidade dos recursos naturais. Produtos químicos, resíduos perigosos e materiais biológicos são particularmente monitorados para garantir que sua importação não cause impactos negativos ao meio ambiente brasileiro. 

Mas o risco de contaminação pode ultrapassar as cargas. Em 2022, um porta-aviões com altas quantidades de amianto (substância cancerígena) em seu casco, foi proibido de atracar no Brasil e em diversos portos do mundo. A Marinha brasileira gastou mais de R$37,2 milhões para afundar o navio em fevereiro de 2023, depois que o navio passou meses vagando próximo ao litoral de Pernambuco. O alto risco de contaminação exigiu uma solução extrema. 

Prevenção de Práticas Comerciais Ilícitas 

Outro aspecto crucial das inspeções em navios de carga é a prevenção de práticas comerciais ilícitas, como contrabando de produtos falsificados e o tráfico de drogas. As autoridades aduaneiras e de controle de fronteiras realizam verificações minuciosas para identificar mercadorias proibidas. Tem-se tornado cada vez mais comum a apreensão de drogas em cascos de navios. A droga é levada aos navios por pequenas lanchas à noite ou por mergulhadores profissionais, que saem de áreas de mata ou de embarcações afastadas. O casco de navios se tornou atrativo porque é mais difícil de fiscalizar, enquanto o tráfico de drogas via contêineres tem mais riscos, já que eles são escaneados assim que chegam aos terminais. As medidas de fiscalização têm sido eficazes na redução dessas práticas criminosas.  

Em resumo, as inspeções em navios de carga que chegam ao Brasil atuam na proteção da saúde pública, na preservação do meio ambiente, na prevenção de práticas comerciais ilícitas e no cumprimento das normas internacionais de comércio. Essas medidas não apenas garantem a segurança e a conformidade das mercadorias importadas, mas também fortalecem a integridade e a confiança no sistema de comércio internacional.