Procedimento de Remoção
Confira aqui o fluxograma do procedimento de remoção.
Formulários e Documentos
Certificados e Licenças de Funcionamento do Terminal
Certificado de AFE
O Certificado de Autorização de Funcionamento (Certificado de AFE) é um documento emitido pela Anvisa que...
Certidão de Regularidade
Atualização Anual. Certidão válida até 31/03/2025.
Alvará de Funcionamento
Atualização Anual. Válido até 28/02/2025.
Alvará Sanitário
Atualização Anual. Válido até 30/01/2025.
Atestado de Vistoria para Alvará de Funcionamento
Certificado emitido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar de Santa...
Certificado de Registro
Certificado emitido pelo Exército Brasileiro. Válido até 25/03/2025.
Certificado de Regularidade
Certificado emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)....
Licença Ambiental de Operação
Licença emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Válido até 15/04/2024.
Declaração de Cumprimento - ISPS Code
Válida até 02/04/2025.
Certificado de Licença de Funcionamento
Certificado emitido pela Polícia Federal. Válido até 17/02/2025.
Certificado de Registro ANTT
Certificado emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Válido até 29/01/2024.
Certificado de Cadastro de Estabelecimento junto ao MAPA para recebimento de fertilizantes
Certificado emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . Válido até 01/07/2027.
Certificado OEA
O Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter...
