Procedimento de Remoção
Confira aqui o fluxograma do procedimento de remoção.
Formulários e Documentos
Cadastros Gerais
Autorização para transferência - DTI
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Instruções de Recebimento de Trânsito Aduaneiro - DTA
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Anexo VII da NR29 (para cargas IMO)
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Cadastro de Pessoa Física
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Cadastro de Pessoa Jurídica
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Cadastro de Transportadora
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Certificados e Licenças de Funcionamento do Terminal
Certificado de AFE
O Certificado de Autorização de Funcionamento (Certificado de AFE) é um documento emitido pela Anvisa que...
Certidão de Regularidade
Atualização Anual. Certidão válida até 31/12/2022.
Alvará de Funcionamento
Atualização Anual. Válido até 31/12/2021.
Alvará Sanitário
Atualização Anual. Válido até 31/01/2023.
Atestado de Vistoria para Alvará de Funcionamento
Selecione qual atestado você procura:
Certificado de Registro
Certificado emitido pelo Exército Brasileiro. Válido até 25/03/2023.
Certificado de Regularidade
Certificado emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaváveis (IBAMA)....
Licença Ambiental de Operação
Licença emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). Válido até 15/04/2024.
Declaração de Cumprimento - ISPS Code
Válida até 02/04/2025.
Alvará Anual
Licença emitida pela Polícia Civil. Válida até 28/02/2023.
Certificado de Licença de Funcionamento
Certificado emitido pela Polícia Federal. Válido até 17/02/2023.
Certificado de Registro ANTT
Certificado emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Válido até 29/01/2024.
